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PRAZO PARA FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS ESTÁ CHEGANDO AO FIM

Publicada em 02/04/16 as 10:29h por Imparcial - 80 visualizações


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João Carvalho Jr, Especial para O Imparcial

Quem quiser concorrer a algum cargo eletivo nas eleições deste ano e saiu ou pretende sair da legenda onde está, precisa ser rápido. Falta pouco para estourar o prazo dado pela lei. Hoje é o último dia para filiações e ainda tem maranhense indefinido ou que ainda não confirmou sua decisão partidária.

Dos nomes de maior relevância está o da deputada federal Eliziane Gama. Ela saiu da Rede Sustentabilidade, onde ajudou na fundação, pela falta de poder e de força que o partido tem. Recebeu o convite para voltar ao PPS e deve assinar nas próximas horas. O convite teria sido aceito.

Ricardo Diniz é o único vereador sem destino certo ainda. Ele integrava o PHS, mas, desde o ano passado, pediu desfiliação e sempre disse que, na hora certa, fecharia com uma nova legenda. "Estou sem pressa. Prefiro analisar cenário com calma, ver as peças se movimentarem e, aí sim, definir para onde vou", disse Diniz há algumas semanas. Porém, o prazo está se esvaindo e dele deve ser rápido. As opções mais prováveis são o PCdoB e o PPS.

Martelo batido

Quem já definiu o novo partido foi o deputado estadual Wellington do Curso. Ele assinou a ficha do Partido Progressista (PP) após convites feitos pelos deputados federais André Fufuca e Waldir Maranhão. A filiação foi feita junto ao senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla.

Segundo Wellington, foram vários convites, mas ele decidiu por aquele onde pode contribuir com mais efetividade. "[...] Comunico a minha filiação ao PP. Rogo a Deus que possa me conceder sabedoria nessa nova caminhada. Agradeço aos convites recebidos pelo PV, PSB, PMB, PHS e PR. A minha chegada ao PP tem como objetivo contribuir efetivamente para o crescimento do partido no Maranhão", declarou Wellington.

Outros dois deputados oficializaram mudanças. César Pires se filiou no PEN e Max Barros trocou o PMDB pelo PRP. O ex-deputado Marcos Caldas, que deve concorrer à prefeitura de Barreirinhas, se filiou ao PSDB.

Mudanças nas regras

De acordo com mudanças feitas no ano passado pelo Congresso Nacional e confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato que for se inscrever nas eleições municipais deste ano deve se filiar a um partido político até seis meses antes da data das eleições. Como o primeiro turno (ou turno único) do pleito está marcado para o dia 2 de outubro, os pretensos candidatos têm até o dia 2 de abril para assinar ficha de qualquer partido.

Elegibilidade

No sábado, também, termina o prazo para que deputados federais, estaduais e vereadores possam trocar de partidos, sem o risco de se tornarem inelegíveis. A regra também vale para os que ocupam cargos públicos, como secretários de Estado, secretários municipais e diretores de órgãos e instituições públicas, caso queiram concorrer a uma vaga nas câmaras municipais ou às prefeituras.

Membros do Ministério Público e Tribunais de Contas gozam de um tempo mais elástico se as pretensões forem os cargos de prefeito ou vice-prefeito: têm até o dia 2 de junho para se filiar a um partido. Se quiserem concorrer à vaga de vereador, o prazo continua sendo amanhã.

Calendário pré-eleitoral

De acordo com o cronograma da Justiça Eleitoral, o dia 14 de abril é o último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet. Já o período de 15 a 19 de abril é para identificação das duplicidades de filiação.

No dia 20 de abril, devem ser divulgadas as duplicidades de filiação, publicação na internet das relações oficiais de filiados, início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação e geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.

Dia 11 de maio é o último para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos, e 23 de maio, data-limite para decisão das situações sub judice. E o dia 1º de maio é a data-limite para registro das decisões no sistema.

 






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